Legislação Informatizada - DECRETO Nº 96.899, DE 30 DE SETEMBRO DE 1988 - Republicação
Veja também:
DECRETO Nº 96.899, DE 30 DE SETEMBRO DE 1988
Dispõe sobre a criação, transformação, reclassificação e extinção de funções de confiança da Tabela e do Quadro Permanente do Ministério da Justiça.
( Republicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 1988 - seção I )
Republicação
- Nas páginas 19298, 19299, 19303 e 19305, no Anexo II, por ter saído com incorreções.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 05/10/1988
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/1988, Página 19514 (Republicação)