Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.896, DE 30 DE SETEMBRO DE 1988

EMENTA: Dispõe sobre a criação, transformação, reclassificação e extinção de funções de confiança na Tabela Permanente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher CNDM e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/1988, Página 19127 (Publicação Original)
Observação: O Anexo encontra-se publicado no d.O.U de 03/10;1988. Página 191/19128.27

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER (CNDM) - Criação - Transformação - Extinção - Reclassificação - Cargo em comissão - Função comissionada - Grupo Direção e Assessoramento Superiores - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Quadro de pessoal - Quadro (carreira pública)