Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.890, DE 30 DE SETEMBRO DE 1988

EMENTA: Cria a Secretaria Executiva do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/1988, Página 19116 (Publicação Original)
Observação: O Anexo encontra-se publicado no D.O.U. de 03/10/1988. Página 19116.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) - Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) - Secretaria-Executiva - Criação - Competência - Composição - Membro - Organização administrativa - Criação - Transformação - Função comissionada - Grupo Direção e Assessoramento Superiores - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)