Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.867, DE 29 DE SETEMBRO DE 1988

EMENTA: Renova concessão outorgada à RÁDIO CURIMATAU DE NOVA CRUZ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/1988, Página 18979 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 626 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Nova Cruz (RN) - Concessão (administração pública) - Renovação