Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.808, DE 28 DE SETEMBRO DE 1988

EMENTA: Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 586.430.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/1988, Página 18826 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 577 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos encontram-se publicados no D.O.U do dia 29/09/1988, pgs18826/18827.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1988 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Ciência e Tecnologia (1985-1989) - Recursos orçamentários - Reforço - Unidade Orçamentária - Anulação - Dotação orçamentária