Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.650, DE 5 DE SETEMBRO DE 1988

EMENTA: Altera dispositivos do Decreto n° 94.536, de 09 de junho de 1987.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/9/1988, Página 17147 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 384 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/1988, Página 17419 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO - Marinha mercante - Regulamentação - Alteração
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS (DPC) - Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM) - Ministério da Marinha (1891-1999) - Educação militar - Ensino profissionalizante - Corpo docente - Marinha mercante