Legislação Informatizada - DECRETO Nº 96.650, DE 5 DE SETEMBRO DE 1988 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 96.650, DE 5 DE SETEMBRO DE 1988
Altera dispositivos do Decreto n. 94536, de 09 de junho de 1987.
(Publicado no Diário Oficial de 06 de setembro de 1988 - Seção I)
RETIFICAÇÃO
- Na página 17147, 1ª coluna, no art. 1º na transcrição do art. 43 do Decreto nº 94.536/87, ONDE SE LÊ:
...Cursos de Formação de Oficiais do 1º grupo de Marítimos, a partir de outubro de 1977, o direito a diploma com grau e o título em Ciências Marítimas....
LEIA-SE:
....Cursos de Formação de Oficiais do 1º Grupo - Marítimos, a partir de outubro de 1977, o direito a diploma com grau e o título em Ciências Náuticas....
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/09/1988
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/1988, Página 17419 (Retificação)