Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 96.891, de 30 de Setembro de 1988

EMENTA: Dispõe sobre a estrutura básica do Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social - MBES, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/1988, Página 19117 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO E DO BEM-ESTAR SOCIAL (organização e atribuições)
ASSISTÊNCIA SOCIAL
HABITAÇÃO
SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
FUNDAÇÃO NACIONAL DO BEM-ESTAR DO MENOR
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA
MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO E DO BEM-ESTAR SOCIAL - Órgãos veinculados