Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 96.891, DE 30 DE SETEMBRO DE 1988
EMENTA: Dispõe sobre a estrutura básica do Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social - MBES, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/1988, Página 19117 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO E DO BEM-ESTAR SOCIAL (1988-1989) - Estrutura regimental - Estrutura organizacional - Competência - Composição - Membro - Organização administrativa