Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.528, DE 16 DE AGOSTO DE 1988

EMENTA: Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de CZ$ 16.064.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/1988, Página 15566 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 276 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O Anexo está publicado no D.O.U de 17/08/1988.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1988 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério do Exército (1967-1999) - Reforço - Dotação orçamentária - Excesso - Arrecadação