Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.513, DE 15 DE AGOSTO DE 1988

EMENTA: Revoga o Regulamento do Centro de Controle de Estoque da Marinha, aprovado pelo Decreto n° 81.961, de 11 de julho de 1978.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/8/1988, Página 15487 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 258 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MARINHA - Controle - Estoque - Ministério da Marinha (1891-1999) - Regulamento