Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.498, DE 12 DE AGOSTO DE 1988

EMENTA: Dispõe sobre as Campanhas Nacionais de Combate à Malária e ao Aedes Aegypti e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/8/1988, Página 15379 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 232 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CAMPANHA DE SAÚDE - Combate - Malária - Mosquito Aedes aegypti - Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM) (1970-1990)