Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.493, DE 10 DE AGOSTO DE 1988

EMENTA: Cria Grupo de Trabalho para estudar medidas relacionadas com o transporte ferroviário e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/8/1988, Página 15194 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 228 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO - Ministério dos Transportes (1967-1990) - Modernização - Rede Ferroviária Federal (RFFSA) - Desestatização - Transporte ferroviário - Privatização