Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 96.468, DE 4 DE AGOSTO DE 1988
EMENTA: Declara luto oficial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/8/1988, Página 14801 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 209 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - Autoridade pública - Ministro de Estado