Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 96.465, DE 2 DE AGOSTO DE 1988
EMENTA: Abre ao Ministério da Educação - entidades supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 556.382.000,00, para reforço de dotacões consignadas no vigente Orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/1988, Página 14605 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 207 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo está publicado no DOU de 3/08/1988.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ORÇAMENTO, 1988 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Educação (1985-1992) - Reforço - Dotação orçamentária - Operação de crédito externo - Operação de crédito interno - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) - Caixa Econômica Federal (CEF)
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Educação (1985-1992) - Reforço - Dotação orçamentária - Operação de crédito externo - Operação de crédito interno - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) - Caixa Econômica Federal (CEF)