Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 96.434, DE 28 DE JULHO DE 1988
EMENTA: Abre aos Ministérios da Agricultura, Interior e da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, o crédito suplementar de CZ$ 4.507.301.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/7/1988, Página 14246 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 171 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
Anexo publicado no DO de 29/07/1988. pag. 14247
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ORÇAMENTO, 1988 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Agricultura (1930-1990) - Ministério do Interior (MINTER) (1967-1990) - Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (1985-1989) - Reforço - Dotação orçamentária
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Agricultura (1930-1990) - Ministério do Interior (MINTER) (1967-1990) - Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (1985-1989) - Reforço - Dotação orçamentária