Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 96.368, DE 20 DE JULHO DE 1988
EMENTA: Abre aos Ministérios das Comunicações, dos Transportes e da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente o crédito suplementar de CZ$ 34.747.962.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/7/1988, Página 13625 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 95 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
Anexo publicado no DO de 21.07.1988. pag. 13625/13627
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ORÇAMENTO, 1988 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério das Comunicações (1965-1990) - Ministério dos Transportes (1967-1990) - Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (1987-1988) - Reforço - Dotação orçamentária
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério das Comunicações (1965-1990) - Ministério dos Transportes (1967-1990) - Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (1987-1988) - Reforço - Dotação orçamentária