Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 96.367, DE 20 DE JULHO DE 1988
EMENTA: Abre aos Ministérios da Saúde e do Trabalho, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 497.254.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/7/1988, Página 13624 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 94 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/1988, Página 18684 (Retificação)
Observação:
Anexo publicado no DO de 21.07.1988. pag. 13624/13625
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ORÇAMENTO, 1988 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Saúde - Ministério do Trabalho (1974-1990) - Ministério da Previdência e Assistência Social (1974-1990) - Reforço - Unidade orçamentária - Anulação - Permuta parcial - Dotação orçamentária
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Saúde - Ministério do Trabalho (1974-1990) - Ministério da Previdência e Assistência Social (1974-1990) - Reforço - Unidade orçamentária - Anulação - Permuta parcial - Dotação orçamentária