Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.351, DE 15 DE JULHO DE 1988

EMENTA: Altera constituição do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CDI.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/1988, Página 13385 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 80 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CDI) - Órgão consultivo - Vinculação - Ministério da Indústria e do Comércio (1960-1989) - Competência - Composição - Membro - Mandato - Regulamentação - Estrutura organizacional - Organização administrativa - Reorganização - Alteração