Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.337, DE 14 DE JULHO DE 1988

EMENTA: Outorga concessão ao SISTEMA TROPICAL RONDONIENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1988, Página 13169 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 63 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Televisão - Pimenta Bueno (RO) - Concessão (administração pública)