Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.332, DE 13 DE JULHO DE 1988

EMENTA: Abre aos Ministérios da Cultura e da Ciência e Tecnologia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 10.908.428.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1988, Página 13057 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 59 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Anexo publicado no DO de 14.07.1988. pag. 13057/13060

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1988 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Cultura (1985-2016) - Ministério da Ciência e Tecnologia (1985-1989) - Reforço - Dotação orçamentária