Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.316, DE 12 DE JULHO DE 1988

EMENTA: Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 404.796.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/1988, Página 12937 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 47 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/8/1988, Página 14449 (Retificação)
Observação: Anexo publicado no DO de 13.07.1988 pag.12 937

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1988 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Ciência e Tecnologia (1985-1989) - Reforço - Dotação orçamentária