Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.223, DE 24 DE JUNHO DE 1988

EMENTA: Renova a concessão outorgada à Rádio Emissora Fandango Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/1988, Página 11740 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 385 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Cachoeira do Sul (RS) - Concessão (administração pública) - Renovação