Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 96.188, DE 21 DE JUNHO DE 1988
EMENTA: Cria, no Estado de Rondônia, a Floresta Nacional do Bom Futuro, com limites que especifica, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/1988, Página 11322 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 350 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
FLORESTA NACIONAL (FLONA) - Estado (ente federado) - Rondônia - Criação