Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 96.159, DE 14 DE JUNHO DE 1988
EMENTA: Abre ao Ministério da Educação - entidades supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 999.416.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/1988, Página 10804 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 321 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
Anexo publicado do D.O.U. de 15/06/1988 pág. 10804.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ORÇAMENTO, 1988 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Educação (1985-1992) - Operação de crédito externo - Operação de crédito interno - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) - Caixa Econômica Federal (CEF)
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Educação (1985-1992) - Operação de crédito externo - Operação de crédito interno - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) - Caixa Econômica Federal (CEF)