Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 96.156, DE 14 DE JUNHO DE 1988
EMENTA: Abre à Justiça do Trabalho e a Presidência da República, em favor de diversas unidades orçamentarias, o crédito suplementar de CZ$ 43.298.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/1988, Página 10801 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 319 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos estão publicados no D.O.U. de 15/06/88 pág. 10801.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ORÇAMENTO, 1988 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Justiça do trabalho - Presidência da República - Operação oficial de crédito - Crédito adicional - Crédito extraordinário - Reforço - Unidade orçamentária - Anulação - Permuta parcial - Dotação orçamentária
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Justiça do trabalho - Presidência da República - Operação oficial de crédito - Crédito adicional - Crédito extraordinário - Reforço - Unidade orçamentária - Anulação - Permuta parcial - Dotação orçamentária