Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 96.153, DE 13 DE JUNHO DE 1988
EMENTA: Abre aos Ministérios das Comunicações, da Previdência e Assistência Social, da Saúde, do Trabalho, dos Transportes e da Habitaçao, Urbanismo e Meio Ambiente o crédito suplementar de CZ$ 1.276,980.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1988, Página 10675 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 317 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos estão publicados no D.O.U. de 14/06/88 pág. 10675.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ORÇAMENTO, 1988 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério das Comunicações (1965-1990) - Ministério da Previdência e Assistência Social (1974-1990) - Ministério da Saúde - Ministério do Trabalho (1974-1990) - Ministério dos Transportes (1967-1990) - Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (1987-1988) - Orçamento público - Operação oficial de crédito - Crédito adicional - Crédito extraordinário - Reforço - Unidade orçamentária - Anulação - Permuta parcial - Dotação orçamentária
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério das Comunicações (1965-1990) - Ministério da Previdência e Assistência Social (1974-1990) - Ministério da Saúde - Ministério do Trabalho (1974-1990) - Ministério dos Transportes (1967-1990) - Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (1987-1988) - Orçamento público - Operação oficial de crédito - Crédito adicional - Crédito extraordinário - Reforço - Unidade orçamentária - Anulação - Permuta parcial - Dotação orçamentária