Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.150, DE 13 DE JUNHO DE 1988

EMENTA: Altera o § 4° do art. 6° do Decreto n° 88.351, de 1° de junho de 1983, na redação dada pelo Decreto n° 93.630, de 28 de novembro de 1986.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1988, Página 10673 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 315 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) - Quadro de pessoal - Composição - Diretoria - Membro - Alteração