Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.142, DE 7 DE JUNHO DE 1988

EMENTA: Abre a diversos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 1.100.812.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/6/1988, Página 10344 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 307 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O.U. de 08/06/88.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1988 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Órgão público - Poder Legislativo - Poder Judiciário - Poder Executivo