Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.093, DE 27 DE MAIO DE 1988

EMENTA: Altera dispositivos do Decreto nº 91.725, de 30 de setembro de 1985.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/5/1988, Página 9673 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 241 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AERONÁUTICA - Oficial da Aeronáutica - Militar - Promoção - Ingresso - Quadro de Oficiais - Brigadeiro - Hierarquia militar - Critério - Regulamentação - Alteração