Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 96.076, DE 20 DE MAIO DE 1988
EMENTA: Abre aos Ministérios das Comunicações, Transportes, Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, o crédito suplementar de CZ$ 5.297.062.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1988, Página 9209 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 226 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos estão publicados no D.O.U. de 24/05/88 pág. 9209.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ORÇAMENTO, 1988 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Abertura - Ministério das Comunicações (1965-1990) - Ministério dos Transportes (1967-1990) - Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (1987-1988) - Operação oficial de crédito - Crédito adicional - Crédito extraordinário - Reforço - Unidade orçamentária - Anulação - Permuta parcial - Dotação orçamentária
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Abertura - Ministério das Comunicações (1965-1990) - Ministério dos Transportes (1967-1990) - Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (1987-1988) - Operação oficial de crédito - Crédito adicional - Crédito extraordinário - Reforço - Unidade orçamentária - Anulação - Permuta parcial - Dotação orçamentária