Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 96.069, DE 20 DE MAIO DE 1988
EMENTA: Abre ao Ministério da Cultura, em favor de entidades supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 60.913.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1988, Página 9200 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 221 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos estão publicados no D.O.U. de 24/05/88.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA (1985-2016) - Abertura - Crédito suplementar - Crédito adicional - Crédito extraordinário - Reforço - Unidade orçamentária - Anulação - Permuta parcial - Dotação orçamentária