Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.033, DE 10 DE MAIO DE 1988

EMENTA: Dispõe sobre aumento do capital social da EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/1988, Página 8272 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 167 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA (EMBRAER) - Capital (economia) - Capital social - Aumento - Subscrição de ações