Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.024, DE 9 DE MAIO DE 1988

EMENTA: Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 30.176.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/1988, Página 8105 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 157 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O.U. de 10/05/88 pág 8105.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (1985-1992) - Abertura - Crédito suplementar - Crédito adicional - Crédito extraordinário - Reforço - Unidade orçamentária - Anulação - Permuta parcial - Dotação orçamentária