Legislação Informatizada - DECRETO Nº 95.909, DE 11 DE ABRIL DE 1988 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 95.909, DE 11 DE ABRIL DE 1988
Dá nova redação a dispositivo do Decreto n° 88.513, de 13 de julho de 1983, que dispõe sobre o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.
(Publicado no Diário Oficial de 12 de abril de 1988 - Seção I)
Retificação
Na página 6.178, 1ª coluna, nas assinaturas,
ONDE SE LÊ: Paulo Roberto Coutinho Camarinha e José Sarney,
LEIA-SE: José Sarney e Paulo Roberto Coutinho Marinha.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 13/04/1988
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/1988, Página 6289 (Retificação)