Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.893, DE 4 DE ABRIL DE 1988

EMENTA: Altera os arts. 1° e 2° do Decreto n° 95.096, de 29 de outubro de 1987, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/1988, Página 5633 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 1 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO - Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidência da República (SEPLAN) (1987-1990) - Desenvolvimento socioeconômico - Região geográfica - Estado (ente federado) - Goiás - Mato Grosso - Mato Grosso do Sul - Bahia - Minas Gerais - Maranhão - Pará - Piauí - Distrito Federal (Brasil) - Alteração