Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.872, DE 24 DE MARÇO DE 1988

EMENTA: Altera dispositivos do Regulamento da Ordem do Mérito Forças Armadas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/3/1988, Página 5090 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 369 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ORDEM DO MÉRITO FORÇAS ARMADAS - Regulamento - Alteração - Quadro de Oficiais - Requisito - Distribuição - Exigência - Admissão - Promoção - Progressão funcional