Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.856, DE 21 DE MARÇO DE 1988

EMENTA: Abre ao Ministério da Cultura, em favor da Secretaria de Atividades Sócio-Cultural, o crédito suplementar de CZ$ 100.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/1988, Página 4723 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 328 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/3/1988, Página 4856 (Retificação)
Observação: Anexo publicado no DO de 22/03/1988. pag.4724

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA (1985-2016) - Abertura - Crédito suplementar - Crédito adicional - Crédito extraordinário - Reforço - Unidade orçamentária - Anulação - Permuta parcial - Dotação orçamentária