Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.855, DE 21 DE MARÇO DE 1988

EMENTA: Declara Monumento Nacional a Serra da Barriga, em União dos Palmares, Estado de Alagoas, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/1988, Página 4723 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 328 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MONUMENTO NACIONAL - Serra da Barriga - Município - União dos Palmares (AL) - Alagoas - Desapropriação por utilidade pública - Patrimônio histórico