Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 95.781, DE 4 DE MARÇO DE 1988
EMENTA: Altera a redação do caput do art. 1° do Decreto nº 95.682, de 28 de janeiro de 1988, que dispõe sobre medidas de contenção de despesas nos órgãos e entidades da Administração Federal, e dá outra providência.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/1988, Página 3605 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 221 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Despesa pública - Contenção - Despesa total com pessoal - Regulamentação - Alteração
CARGO PÚBLICO - Emprego público - Quadro (carreira pública) - Servidor público civil - Território federal - Autarquia - Vacância - Cargo vago - Extinção
CLARO DE LOTAÇÃO - Cargo público - Emprego público - Quadro (carreira pública) - Poder Executivo - União - Território federal - Autarquia - Supressão - Ascensão profissional - Candidato aprovado - Processo seletivo - Recursos orçamentários - Garantia
CARGO PÚBLICO - Emprego público - Quadro (carreira pública) - Servidor público civil - Território federal - Autarquia - Vacância - Cargo vago - Extinção
CLARO DE LOTAÇÃO - Cargo público - Emprego público - Quadro (carreira pública) - Poder Executivo - União - Território federal - Autarquia - Supressão - Ascensão profissional - Candidato aprovado - Processo seletivo - Recursos orçamentários - Garantia