Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.727, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1988

EMENTA: Revoga os Decretos nºs 49.325/60, 75.769/75, 77.404/76 e 81.139/77, que aprovaram e alteraram, respectivamente, a regulamentação de Estação Rádio da Marinha.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/1988, Página 2703 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 151 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
REGULAMENTO - Estação de rádio - Marinha - Brasília (DF) - Rio de Janeiro (RJ) - Telecomunicações - Radiocomunicação - Ministério da Marinha (1891-1999) - Revogação