Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.675, DE 27 DE JANEIRO DE 1988

EMENTA: Aprova o Estatuto da Fundação Nacional de Artes Cênicas - FUNDACEN, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1988, Página 1690 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 86 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O estatuto está publicado no D.O.U. de 28/01/88 pág. 1690.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES CÊNICAS (FUNDACEN) - Estatuto - Ministro de Estado - Ministério da Cultura (1985-2016) - Atribuição - Competência - Estrutura organizacional - Administração de pessoal - Recursos humanos - Gestão - Cargo público - Composição - Plano de cargos, carreiras e salários - Aproveitamento - Integração - Servidor público - Empregado - Quadro de pessoal - Instituto Nacional de Artes Cênicas (Inacen) - Fundação Nacional de Artes (Funarte)