Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 95.674, DE 27 DE JANEIRO DE 1988
EMENTA: Aprova o Estatuto da Fundação Nacional Pró-Leitura (PRÓ-LEITURA), e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1988, Página 1688 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 84 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
O estatuto está publicado no D.O.U. de 28/01/99 pág. 1688.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
