Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.674, DE 27 DE JANEIRO DE 1988

EMENTA: Aprova o Estatuto da Fundação Nacional Pró-Leitura (PRÓ-LEITURA), e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1988, Página 1688 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 84 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O estatuto está publicado no D.O.U. de 28/01/99 pág. 1688.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO NACIONAL PRÓ-LEITURA (PRÓ-LEITURA) - Estatuto - Ministro de Estado - Ministério da Cultura (1985-2016) - Atribuição - Competência - Estrutura organizacional - Administração de pessoal - Recursos humanos - Gestão - Cargo público - Composição - Plano de cargos, carreiras e salários - Aproveitamento - Integração - Servidor público - Empregado - Quadro de pessoal - Fundação Nacional Pró-Memória (PRÓ-MEMÓRIA) - Biblioteca Nacional - Instituto Nacional do Livro (INL)