Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.673, DE 27 DE JANEIRO DE 1988

EMENTA: Aprova o Estatuto da Fundação do Cinema Brasileiro - FCB, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1988, Página 1685 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 83 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O estatuto está publicado no D.O.U. de 28/01/88 pág. 1686.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
FUNDAÇÃO DO CINEMA BRASILEIRO (FCB) - Estatuto - Ministro de Estado - Ministério da Cultura (1985-2016) - Atribuição - Competência - Plano de cargos, carreiras e salários - Empresa Brasileira de Filmes (EMBRAFILME) - Estrutura organizacional - Quadro de pessoal - Recursos humanos - Gestão - Cargo público - Composição