Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 95.660, DE 25 DE JANEIRO DE 1988
EMENTA: Aprova o Regulamento para o Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1988, Página 1537 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 73 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
O regulamento está publicado no D.O.U. de 26/01/88 pág. 1537.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 2608 de 1º de Junho de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 1835 de 14 de Março de 1996 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 40; do regulamento.
- Decreto nº 1748 de 19 de Dezembro de 1995 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 19, § 1º, alínea "b"; Art. 22, alínea "c".
- Decreto nº 684 de 19 de Novembro de 1992 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Capítulo V, Seção II do Regulamento.
Indexação
MARINHA - Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha (CAFRM) - Regulamento