Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 95.255, de 18 de Novembro de 1987

EMENTA: Revoga o artigo 5° do Decreto nº 90.928, de 7 de fevereiro de 1985.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/1987, Página 19504 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 269 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM DETERMINADAS ZONAS OU LOCAIS
TÉCNICO DO TESOURO NACIONAL - Vencimentos e vantagens
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Vencimentos e vantagens
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Gratificações