Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.152, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1987

EMENTA: Abre ao Ministério da Cultura, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 2.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1987, Página 18543 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 156 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/1987, Página 19828 (Retificação)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O.U de 9/11/87, p18543. O anexos I e II foram republicados no D.O.U de 24/11/1987, p. 19828/19828, por terem saído com incorreções,.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1987 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Cultura (1985-2016) - Recursos orçamentários - Reforço - Unidade Orçamentária - Anulação - Dotação orçamentária