Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 94.864, DE 9 DE SETEMBRO DE 1987
EMENTA: Declara luto oficial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/1987, Página 14645 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 430 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - Ministro de Estado - Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (1985-1989) - País - Brasil