Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 94.798, de 24 de Agosto de 1987

EMENTA: Altera Disposições do Decreto nº 94.575, de 09 de julho de 1987.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/1987, Página 13478 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 355 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AERONÁUTICA
AERONÁUTICA - Quadro de Oficiais Técnicos
AERONÁUTICA - Quadro de Oficiais Especialistas (em extinção)
AERONÁUTICA - Quadro de Oficiais de Infantaria