Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 94.413, de 10 de Junho de 1987

EMENTA: Revoga a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE DA BAHIA S/A. através do Decreto nº 38.065, de 12 de outubro de 1955, publicado no Diário Oficial da União de 16 de novembro do mesmo ano.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1987, Página 9053 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 418 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO SOCIEDADE DA BAHIA S/A