Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 94.326, DE 13 DE MAIO DE 1987

EMENTA: Dispõe sobre a coordenação do programa nacional do Centenário da Abolição da Escravatura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/1987, Página 7070 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 284 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CENTENÁRIO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO BRASIL - 1988 - Homenagem - Evento - Comemoração